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Atenção profissional: evite tributação do INSS acima do limite máximo do Salário de Contribuição
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Se você, profissional, presta serviços para mais de uma empresa dentro de um mesmo mês e a soma das remunerações ultrapassa (R$ 2.668,15), então fique atento para não recolher contribuições ao INSS além desse limite.
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Para isso você deverá informar as empresas sobre as contribuições já efetuadas naquele mês (por exemplo através dos próprios recibos emitidos) e descontar apenas o valor correspondente para atingir o valor máximo de contribuição. Caso já tenha atingido o limite máximo com os recibos anteriores, então não haverá mais contribuição devida ao INSS.
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O RPA Empresa já está preparado para evitar automaticamente a tributação além daquele limite, mantendo um controle sobre os recibos emitidos no mês. Veja o exemplo de um profissional que emite 5 recibos de R$ 1.000,00 para 5 empresas distintas num mesmo mês. Se considerarmos os recibos individualmente, cada um deles irá destacar uma retenção de R$ 110,00 a título de contribuição ao INSS (11% sobre o valor do serviço prestado), totalizando R$ 550,00 deste tributo nesse período. Se realmente esses recolhimentos ocorrerem, você certametne estará contribuindo além do limite máximo do Salário de Contribuição, que atualmente é de R$ 2.668,15.
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Você poderá esclarecer dúvidas adicionais no Informativo GFIP/SEFIP Nr. 02 itens 15 a 19.
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Os valores de INSS retidos pela empresas tomadoras de serviço (e suas implicações) são repassados para a Previdência Social conforme mecanismos específicos estabelecidos por ela, e que não faz parte deste documento.
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Observação
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Todas as informações descritas aqui devem ser consideradas como uma simples referência, obtidas através de publicações e leis vigentes na época da redação, e as mesmas precisam ser confirmadas junto a um especialista.
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Dica:
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Use o RPA Empresa e agilize a emissão e o controle dos seus recibos RPA. O RPA Empresa é um programa de elevada qualidade, tendo sido desenvolvido pela empresa Neo Interativa, empresa totalmente nacional e com nove anos de experiência no desenvolvimento de programas para computador. Clique aqui para saber mais detalhes sobre o RPA Empresa.
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