Exemplo 3 - Contribuição máxima ao INSS  
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Consideraremos, neste exemplo, que o profissional autônomo Everton Silas da Silva recolhe INSS padrão de 11% sobre o valor do serviço prestado às empresas.  
 
 
Tabela de Contribuição Mensal ao INSS através de empresas  
 
Salário de Contribuição  
 
 
Alíquota 11%  
Mínimo R$ 300,00  
R$ 33,00
Máximo R$ 2.668,15  
R$ 293,50
 
 
 
 
Tabela Progressiva Mensal  
Base de cálculo (R$)  
Alíquota (%)  
Parcela a deduzir (R$)  
Até 1.164,00  
- -  
De 1.164,01 até 2.326,00  
15,0  
174,60  
Acima de 2.326,00  
27,5  
465,35  
 
 
 
No mês de junho de 2005 ele emitiu 5 recibos de R$ 1.000,00 cada um, para empresas distintas:  
 
Recibo Nr 1  
           
Cliente:  
CLIENTE_01  
Data:  
01/06/2005  
Valor do serviço:  
R$ 1.000,00  
Valor do INSS recolhido:  
R$ 110,00  
Valor do IRRF:  
R$ 0,00  
Valor Líquido:  
R$ 890,00  
 
 
 
Recibo Nr 2  
 
Cliente:  
CLIENTE_02  
Data:  
06/06/2005  
Valor do serviço:  
R$ 1.000,00  
Valor do INSS recolhido:  
R$ 110,00  
Valor do IRRF:  
R$ 0,00  
Valor Líquido:  
R$ 890,00  
 
 
 
Recibo Nr 3  
 
 
Cliente:  
CLIENTE_03  
Data:  
09/06/2005  
Valor do serviço:  
R$ 1.000,00  
Valor do INSS recolhido:  
R$ 73,50  
Valor do IRRF:  
R$ 0,00  
Valor Líquido:  
R$ 926,50  
 
 
 
Recibo Nr 4  
 
Cliente:  
CLIENTE_04  
Data:  
13/06/2005  
Valor do serviço:  
R$ 1.000,00  
Valor do INSS recolhido:  
R$ 0,00  
Valor do IRRF:  
R$ 0,00  
Valor Líquido:  
R$ 1.000,00  
 
 
 
Recibo Nr 5  
 
Cliente:  
CLIENTE_05  
Data:  
15/06/2005  
Valor do serviço:  
R$ 1.000,00  
Valor do INSS recolhido:  
R$ 0,00  
Valor do IRRF:  
R$ 0,00  
Valor Líquido:  
R$ 1.000,00  
 
 
 
 
INSS  
 
Observe que nos recibos Nr 1 e Nr 2 a retenção da Contribuição ao INSS é de 11% sobre o valor do serviço (retenção integral). Já no recibo Nr 3, a retenção é de parte dos 11%, pois com as contribuições anteriores (recibos Nr 1 e Nr 2) atinge-se o Valor Máximo de Contribuição (retenção parcial dos 11%). Por essa razão, também, nos recibos Nr 4 e Nr 5 não deverá haver a retenção da contribuição ao INSS.  
 
 
Note que, um contribuinte mais desatento, poderia perfeitamente emitir recibos iguais para cada uma das empresas (com recolhimento de R$ 110,00 de INSS para cada um deles). Nesse caso, a contribuição total ao INSS nesse período seria de R$ 550,00, superior ao limite estabelecido pela Previdência. Ou seja, estaria contribuindo com R$ 256,50 (R$ 550,00 - R$ 293,50) a mais que o devido.  
 
 
Imposto de Renda  
 
Por outro lado, as retenções do Imposto de Renda (IRRF) não ocorreram em nenhum dos recibos emitidos, uma vez que os valores, individualmente, não atingiram o valor mínimo da tabela progressiva (rendimento mínimo de R$ 1.164,01 com alíquota de 15%). Da mesma forma, se considerarmos todos os recibos emitidos pelo profissional, o total de rendimento no mês será de R$ 5.000,00, o que implicará num imposto devido de R$ 828,93.  



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